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INFORMAÇÃO POR GRAU E SEM SIGILO - E-SIC



  • INFORMAÇÃO POR GRAU E SEM SIGILO - E-SIC
Exercício : 2025

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. JANEIRO/2025

03/02/2025

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. DEZEMBRO/2024.

20/01/2025

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. NOVEMBRO/2024.

20/01/2025

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. OUTUBRO/2024.

20/01/2025

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. SETEMBRO/2024

20/01/2025

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. AGOSTO/2024

05/09/2024

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. JULHO/2024

05/09/2024

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. JUNHO/2024

05/09/2024

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. MAIO/2024

05/09/2024

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. ABRIL/2024

05/09/2024

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA. MARÇO/2024

05/09/2024

Exercício : 2024

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA

26/02/2024

Exercício : 2023

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA

26/02/2024

Exercício : 2023

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA

26/02/2024

Exercício : 2023

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA

26/02/2024

Exercício : 2023

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA

26/02/2024

Exercício : 2023

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA

26/02/2024

Exercício : 2022

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA

26/02/2024

Exercício : 2022

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA

26/02/2024

Exercício : 2022

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA

26/02/2024

Exercício : 2022

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA.

26/02/2024

Exercício : 2021

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA

26/02/2024

Exercício : 2021

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA

26/02/2024

Exercício : 2021

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA

26/02/2024

Exercício : 2021

Declaro para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância a Lei de Acesso à informação, que não existe rolde informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos doze meses, nem rol de documentos classificados em grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha – MA

26/02/2024

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