01/2024 - Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realizou e não realiza Transferência Voluntárias a quaisquer ente da Federação no exercícios de 2023, o município apenas recebe transferências volutárias do estado da União, consonante ao Art. 25 da Lei de Resposabilidade Fiscal – LRF. |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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01/2022 - Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura de Governador Luiz Rocha – MA, não realizou e não realiza Transferência Voluntárias a quaisquer ente da Federação nos exercícios de 2021 e 2022, o município apenas recebe transferências volutárias do estado da União, consonante ao Art. 25 da Lei de Resposabilidade Fiscal – LRF |
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS |
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001/2023 - Lista de Espera Creche 2023. |
LISTA DE ESPERA DE CRECHE |
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01/2024 - Torna-se público o edital de convocação / individualização do FGTS |
EDITAL |
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001/2023 - SEMED - Torna-se Público o processo seletivo simplificado para gestor de escola. |
EDITAL |
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001/2023 - Edital - Processo de escola "Conselho Tutelar" |
EDITAL |
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001/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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01/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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02/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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04/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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01/2023 - Ata de Eleição de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação CACS-FUNDEB |
ATA DE SESSÃO |
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01/2023 - Ata - Para Escolha de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação CACS-FUNDEB |
ATA DE SESSÃO |
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02/2023 - Nomeia Os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação CACS-FUNDEB |
OUTROS |
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01/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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01/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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04/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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010/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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022/2023 - Indicação de representante para compor o Conselho do FUNDEB |
OUTROS |
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03/2022 - Ata e lista de frequência da Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentaria Anual , referente ao ano de 2023 |
OUTROS |
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02/2022 - LISTA DE PRESENÇA - Ata de Audiência Pública para apresentação do Relatório de Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2021. |
OUTROS |
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01/2022 - Ata de Audiência Pública para apresentação do Relatório de Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2021. |
OUTROS |
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003/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de gases medicinais. |
AVISO DE PREGÃO |
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002/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para realização do transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação |
AVISO DE PREGÃO |
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027/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública no município. |
AVISO DE PREGÃO |
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PE 003/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme definido no Edital e seus anexos. |
AVISO DE PREGÃO |
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026/2021-SRP - . Contratação de empresa especializada para o futura e eventual fornecimento de material de expediente, escolar e didáticos diversos para atender as necessidades das secretarias municipais |
AVISO DE PREGÃO |
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025/2021-SRP - Contratação de empresa especializada para o futura e eventual fornecimento de material de limpeza diverso para atender as necessidades das secretarias municipais |
AVISO DE PREGÃO |
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024/2021-SRP - Contratação de empresa especializada para o futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades das secretarias municipais |
AVISO DE PREGÃO |
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023/2021 SRP - Contratação de empresa especializada para a futura e eventual prestação de serviços de dedetização, desratização, limpeza de fossas, sanitização e limpeza de caixas d’águas no município |
AVISO DE PREGÃO |
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022/2021-SRP - Contratação de empresa especializada para o futura e eventual fornecimento de combustíveis derivados do petróleo para atender as necessidades das secretarias municipais |
AVISO DE PREGÃO |
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009/2021 - PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2021. Processo Administrativo n° 06.1011.0001/2021. |
OUTROS |
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008/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021. Processo Administrativo n° 06.1011.0001/2021. |
OUTROS |
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007/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de conclusão das obras de construção do matadouro. |
EDITAL |
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006/2021 - contratação de empresa especializada para a execução de serviços de conclusão das obras de construção do mercado público |
EDITAL |
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006/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2021 e TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2021. |
TOMADA DE PREÇO |
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007/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021 E TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2021. |
TOMADA DE PREÇO |
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06/2021 - prorrogação da abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 |
OUTROS |
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003/2021 - EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 |
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO |
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003/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 |
OUTROS |
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003/2021 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 |
OUTROS |
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020/2021-SRP - Contratação de empresa especializada para futura e eventual confecção de material de malharia, roupas, lenções enxovais e afins em atendimento as necessidades do município |
AVISO DE PREGÃO |
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003/2021 - contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Governador Luiz Rocha |
OUTROS |
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019/2021- SRP - Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados. |
AVISO DE PREGÃO |
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017/2021 - PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO |
COMUNICADO |
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017/2021 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO |
COMUNICADO |
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008/2021 - CMAS - Cria Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social. |
OUTROS |
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001/2021 - aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar em conformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009 para atender as necessidades do Município |
OUTROS |
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002/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar conforme definido no Edital e seus anexos |
AVISO DE PREGÃO |
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018/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, troca de óleo, de veículos e fornecimento peças automotivas |
AVISO DE PREGÃO |
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017/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de poços artesianos e quadros de comando com fornecimento de peças |
AVISO DE PREGÃO |
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001 - Plano Municipal de vacinação CONTRA COVID-19 |
OUTROS |
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012/2021 a 014/2021 - Pregões Presenciais nº 012/2021, 013/2021, 014/2021 |
AVISO DE PREGÃO |
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