Principais Competências da Ouvidoria Municipal: Atendimento ao Cidadão: Receber e registrar manifestações (elogios, dúvidas, sugestões e reclamações) sobre os serviços municipais. Encaminhamento e Monitoramento: Encaminhar as demandas aos setores competentes e acompanhar a solução, garantindo que o cidadão receba uma resposta, conforme aponta o Portal da Transparência de Vitória de Santo Antão. Denúncias de Irregularidades: Apurar denúncias sobre atos ilícitos ou omissões de servidores e órgãos da administração pública, agindo com sigilo, destaca o site da Prefeitura de São Paulo. Aprimoramento da Gestão: Analisar o conjunto de manifestações para identificar falhas recorrentes e sugerir melhorias na prestação de serviços públicos. Transparência e Acesso à Informação: Orientar os cidadãos sobre procedimentos e garantir o acesso a informações públicas (Lei nº 12.527/2011). Mediação de Conflitos: Atuar como um canal imparcial de diálogo entre o cidadão e a administração, buscando soluções consensuais
Atendimento: Seg a Sex das 08:00 às 13:00
Contato: ouvidoria@governadorluizrocha.ma.gov.br / (99) 3561-1134
Endereço: Praça João Gonçalves, 00, Centro, Governador Luiz Rocha, MA
OUVIDORIA
Ruan Wesley Costa Sousa